Processo 171459/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 11:31
Autuado em 05/04/2010 11:31
Oficio de encaminhamento 034/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2129/2021 da Primeira Câmara, de 20/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2021 Acórdão   2129/ 2021 Encerramento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/08/2021 Acórdão   2129/ 2021 Encerramento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/08/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   540/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado PEDRO EDIVALDO RUIPERES SELANI

Juntadas
DataDescrição
25/05/2020 21:25 Recibo de Petição Intermediária - 326149/20, de 25/05/20 - Protocolo: 326149/20
05/11/2019 17:50 do Protocolo 748388/19
26/10/2015 15:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 844897/15
21/07/2015 11:37 AR do ofício OPD - 917/15 - GP
02/07/2015 16:16 do Protocolo 528456/15
02/04/2014 03:37 AR do ofício OCN - 3479/14 - DP
21/05/2013 10:29 Cópia do Acórdão 928/13
21/05/2013 10:27 Cópia do Acórdão 277/13
20/07/2012 14:27 AR de devolução dos autos fisicos
26/03/2012 12:47 Ar de devolução dos autos físicos
08/11/2011 11:56 AR - de devolução de autos físicos SZ368856001BR
24/08/2011 12:08 do Protocolo nº 51264-0/11, referente a Manifestação Referente a Instrução nº 1021/11-DCM
10/08/2011 15:45 AR de devolução dos autos físicos
26/04/2011 14:47 do Protocolo nº 55979-1/10, referente a Resposta ao Ofício n.º 1285/10 - OCN - DCM
05/04/2011 09:03 do Protocolo nº 49166-6/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
24/02/2011 12:47 Juntada de AR Ofício 1285/10-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/06/2015 Ofícios Processuais Diversos   917/ 2015   
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   3479/ 2014 18/03/2014 
DCM  12/08/2010 Ofício de Contraditório   1285/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2021 2625 Acórdão nº 2129/2021
20/08/2021 2607 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2021 de 23/08/2021
06/01/2020 2212 Despacho Processual Diverso nº 438/2019
13/08/2018 1885 Despacho Processual Diverso nº 392/2018
16/05/2016 1359 Despacho Processual Diverso nº 533/2016
16/11/2015 1245 Despacho Processual Diverso nº 1751/2015
02/10/2015 1216 Despacho Processual Diverso nº 1089/2015
04/05/2015 1111 Acórdão de Parecer Prévio nº 540/2014
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 525/2014
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 2759/2013
17/10/2012 509 Despacho Processual Diverso nº 2851/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2021 17:21 DP  
30/08/2021 10:17 S1C Acórdão nº 2129/2021 -
30/08/2021 10:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 795/2021 -
19/08/2021 17:30 GATBC  
19/08/2021 14:00 S1C Certidão de Sessão nº 281/2021 -
24/06/2021 07:55 GATBC  
23/06/2021 21:41 SMPJTC  
18/06/2021 10:58 2PC Parecer nº 543/2021 - Ementa. Prestação de Contas do Município de Diamante do Norte. Exercício de 2009. Emissão de Parecer pelo encerramento.
18/06/2021 10:53 SMPjTC  
19/12/2019 10:08 CGM Informação nº 277/2021 -
09/10/2019 07:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 438/2019 -
09/08/2018 17:46 CGM Despacho Processual Diverso nº 1982/2019 -
09/08/2018 09:05 S2C Certidão de Sessão nº 422/2018 -
20/07/2018 12:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 392/2018 -
05/05/2017 14:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 2230/2018 -
04/05/2017 17:58 S2C Certidão de Sessão nº 365/2017 -
25/04/2017 16:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 438/2017 -
13/05/2016 14:00 COFIM Despacho Processual Diverso nº 339/2017 -
12/05/2016 16:33 S2C Certidão de Sessão nº 516/2016 -
13/04/2016 13:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 533/2016 -
06/04/2016 09:07 SMPjTC Parecer nº 4127/2016 - sobrestamento Prestação de Contas do Município de Diamante do Norte. Exercício financeiro de 2009. Sobrestamento do feito.
31/03/2016 17:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 416/2016 -
17/11/2015 16:26 DCM Instrução nº 1367/2016 - MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. Atendimento ao Despacho nº 1089/15-GATBC.
12/11/2015 13:03 DP Informação nº 24401/2015 -
28/10/2015 07:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1751/2015 -
30/09/2015 13:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1991/2015 -
04/07/2015 11:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1089/2015 -
02/07/2015 09:37 DP Informação nº 14547/2015 -
24/06/2015 10:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 917/2015 -
21/05/2015 17:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1469/2015 -
21/05/2015 11:35 DEX Informação nº 3424/2015 -
18/05/2015 13:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1382/2015 -
08/05/2015 10:02 S1C  
06/05/2015 09:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 619/2015 -
19/12/2014 10:13 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 540/2014 -
02/12/2014 10:44 GATBC  
28/11/2014 07:32 S2C  
20/11/2014 15:40 GATBC  
20/11/2014 08:35 S2C Certidão de Sessão nº 1522/2014 -
22/07/2014 15:54 GATBC  
03/07/2014 15:50 SMPjTC Parecer nº 9833/2014 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Diamante do Norte. Exercício de 2009. Desaprovação. Multa.
10/06/2014 10:26 GATBC  
28/05/2014 07:29 DCM Informação nº 918/2014 - MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Atendimento ao Despacho nº 525/14-GATBC.
14/02/2014 14:00 DP Ofício de Contraditório nº 3479/2014 -
11/11/2013 08:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 525/2014 -
29/10/2013 08:51 DCM Informação nº 1792/2013 - Município de Diamante do Norte. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Informação em atendimento ao despacho nº 2759/13.
22/10/2013 14:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5914/2013 -
15/10/2013 10:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 6409/2013 -
15/10/2013 10:28 SMPjTC Despacho nº 542/2013 - Encaminhamento dos Autos Encaminhem-se os autos à Douta Diretoria de Análise de Transferências para cumprimento do item 3 contido no r. Despacho n.º 2759/13 – GATBC.
28/05/2013 14:01 DCM Instrução nº 3868/2013 - MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/05/2013 11:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2759/2013 -
21/05/2013 10:35 DCM  
21/05/2013 10:11 DP Informação nº 9264/2013 -
15/10/2012 17:39 DCM  
19/09/2012 10:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2851/2012 -
16/05/2011 09:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 3156/2012 -
16/05/2011 09:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 665/2012 -
16/05/2011 09:23 SMPjTC Parecer nº 2488/2011 - Pela prolação de despacho saneador. Pela prolação de despacho saneador, para decidir sobre o recebimento de documentos extemporâneos; e eventual nova oitiva da unidade técnica.
18/02/2011 08:24 DCM Instrução nº 1021/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/09/2010 11:03 SITIO  
05/04/2010 15:25 DCM Instrução nº 2002/2010 - MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 15:25 DCM Ofício de Contraditório nº 1285/2010 -
05/04/2010 11:30 DP  

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